O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Ministério da Fazenda e as Secretarias de Fazenda de todos os estados brasileiros assinaram um acordo de cooperação para a criação do Brasil-ID: Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias. A assinatura aconteceu na segunda-feira, dia 31 de agosto.

O sistema é baseado na tecnologia de Identificação por Radiofreqüência (RFID) e de comunicação sem-fio. Ele será desenvolvido pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) e Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun.

O projeto visa estabelecer um padrão único de Identificação por Radiofreqüência a ser utilizado em qualquer tipo de produto em circulação pelo país. Também prevê a estruturação de serviços de rastreamento e verificação de autenticidade de todo tipo de mercadoria que poderá ser desenvolvido pelos setores público e privado em atendimento às necessidades do mercado.

O Brasil-ID objetiva promover a segurança do comércio e circulação de mercadorias no país através de tecnologia confiável e padronizada, que estará disponível ao contribuinte que livremente desejar adotá-la. Portanto, além de uma fiscalização de trânsito de mercadorias muito mais ágil, o contribuinte poderá utilizar a tecnologia para seu próprio benefício logístico, de garantia de autenticidade e de proteção contra a circulação de bens roubados ou furtados.

Através do apoio do MCT, o chip RFID poderá ser embarcado de forma indelével nos materiais constituintes dos produtos manufaturados no Brasil, em cartões, em embalagens e em papel. O chip também poderá ser utilizado para transporte de documentos fiscais.

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/311415.html